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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Data de entrada em vigor: esta Política de Privacidade foi actualizada no dia 12 de julho de 2024 e entrou em vigor nessa mesma data.

 

Qual é o conteúdo deste documento? O que acontece aos meus dados pessoais quando interajo com o Grupo VF em geral?

Esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) aplica-se à recolha e ao tratamento de dados pessoais realizada:

(i)                  quando interage connosco através de meios digitais, incluindo o site https://www.eastpak.eu (o “Site”) portais e aplicações móveis, geridos pela VF International Sagl, Via Laveggio 5, 6855 – Stabio, Suíça (coletivamente, "VF Plataformas Digitais");

(ii)                quando compra um produto ou solicita outros serviços à VF International Sagl ou a qualquer das suas subsidiárias (doravante, "nós" ou o "Grupo VF"), quer online no nosso Site ou através de VF Plataformas Digitais, quer offline nas nossas lojas, incluindo quando entra em contacto com o nosso serviço ao cliente para serviços de pós-venda, perguntas ou pedidos específicos;

(iii)               quando comunicamos consigo no âmbito das nossas atividades de comercialização.

 

Acedendo e usando nestas VF Plataformas Digitais ou fornecendo os seus dados pessoais, por exemplo, ao visitar as nossas lojas ou ao entrar em contacto com o nosso serviço ao cliente, confirma que leu e compreendeu o modo como recolhemos, tratamos, usamos e divulgamos os seus dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Para atividades de tratamento específicas, é necessário obter o seu consentimento para recolher e tratar os seus dados pessoais. Quando precisarmos do seu consentimento, pedimos-lhe, antes de submeter os dados pessoais ou usar as secções relevantes de VF Plataformas Digitais, para confirmar eletronicamente que autoriza a atividade de tratamento em questão, como descrita nesta Política de Privacidade, marcando as caixas específicas. O seu consentimento, ao marcar as caixas correspondentes, e o seu uso deste Site significam que concorda com a atividade de tratamento em questão, como descrita nesta Política de Privacidade. Os nossos registos da sua aceitação desta Política de Privacidade, a data e todas as alterações futuras a esta Política de Privacidade serão considerados como provas irrefutáveis e escritas do seu consentimento.

Também será informado sobre esta Política de Privacidade e, quando uma atividade de tratamento específica o exigir, será solicitado o seu consentimento quando entrar em contacto com o nosso serviço ao cliente ou nos fornecer os seus dados pessoais através de interações em lojas.

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais de acordo com todas as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo, entre outras, as leis promulgadas sobre o assunto pela União Europeia, como a Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (“RGPD”), bem como às ordens e orientações emitidas pelas autoridades competentes em matéria de proteção de dados, se aplicável (as "Leis de Proteção de Dados").

Quem controla o tratamento dos meus dados pessoais? Quem é o responsável pelos mesmos? 

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais (i) que são recolhidos quando usa estas VF Plataformas Digitais (não quando compra os nossos produtos) e (ii) que são recolhidos para as nossas atividades de comercialização e de definição de perfis é: VF INTERNATIONAL S.A.G.L. – BRAND DIVISION, Via Laveggio 5, 6855 – Stabio, Suíça. Para obter mais informações e saber como contactar-nos, consulte a página de contacto.

A VF Europe BV, com sede social em Link 1, Posthofbrug 2-4, 2600 Antuérpia, , Bélgica, NIPC BE 0405.039.138 RPM Antwerp Division Mechelen, representa a VF International Sagl para efeitos de conformidade da proteção de dados pessoais na União Europeia.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais quando compra os nossos produtos é a entidade local do Grupo VF que lhe vende as mercadorias através do nosso Site (para compras online) ou na loja (para compras offline). Esta entidade local também é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos por si quando interage com o nosso serviço ao cliente. A subsidiária da VF em questão está indicada no recibo de compra. Uma lista por país das subsidiárias da VF que atuam como responsáveis pelo tratamento de dados está disponível em nos Termos de Venda.

Considere que a entidade VF com a qual interage (e à qual fornece os dados pessoais) nem sempre é o responsável pelo tratamento. Nos casos seguintes, a entidade VF com a qual interage atua em nome de (e comunicará os seus dados pessoais a) outra entidade VF que é o efetivo responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

-          a subsidiária local da VF onde compra os produtos recolhe os seus dados pessoais e, quando exigido por lei, solicita o seu consentimento para os usar para efeitos de comercialização e de definição de perfis em nome da VF International Sagl, que é o responsável pelo tratamento nesse contexto, como indicado acima;

-          Em alternativa, a VF Northern Europe Ltd ou o nosso prestador de serviços externo Concentrix Services Bulgaria EOOD, com sede em 29 Atanas Dukov Str Rainbow Center, Sófia, Bulgária, gere o nosso serviço ao cliente e interage consigo em nome da subsidiária local da VF onde comprou os produtos, que é o responsável pelo tratamento nesse contexto, como indicado acima.

O Encarregado de Proteção de Dados do Grupo VF pode ser contactado através do nosso Departamento de Privacidade em privacy_europe@vfc.com.

Quais os dados pessoais tratados?

Recolha automática de informações nestas VF Plataformas Digitais

O tratamento dos seus dados pessoais, quando visita e consulta simplesmente o site, limita-se aos chamados dados de navegação, nomeadamente aos dados cuja transmissão ao site é implícita para o funcionamento dos sistemas responsáveis pela gestão do site e dos protocolos de comunicação específicos da Internet. Os dados de navegação são, por exemplo, os endereços IP dos dispositivos que usa para se ligar ao site e outros parâmetros relativos ao seu dispositivo e ao sistema operativo.

Basicamente, os dados de navegação especificados acima e, por exemplo, o número de visitas e o tempo passado no site, são recolhidos e tratados por nós exclusivamente para efeitos estatísticos e de forma agregada para avaliar e aperfeiçoar o funcionamento do site. Devido à própria natureza dos dados de navegação, estes podem implicar a identificação dos utilizadores, se os mesmos estiverem associados a dados detidos por terceiros; no entanto, nós não recolhemos os dados de navegação para associá-los a utilizadores identificados, salvo quando esses dados podem ser utilizados para fins de apuramento de possíveis responsabilidades em caso de crimes informáticos realizados contra o site ou através do mesmo, dentro dos limites permitidos pela lei.

Além disso, certas informações são recolhidas no Site ou noutras VF Plataformas Digitais por meio de cookies e outras tecnologias de controlo, tal como descrito na nossa nossa Política de Cookies. Ao clicar no botão "Aceitar Todos" no Banner de Cookies do Site ou ao definir as suas preferências de cookies através da nossa ferramenta Cookie preferences concorda com o uso de cookies e tecnologias de controlo semelhantes. Se não concordar com o nosso uso específico de cookies e tecnologias semelhantes, tem de definir as suas preferências de cookies ou as configurações do navegador nesse sentido. Poderá sempre retirar o seu consentimento e alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento através da nossa ferramenta Cookie preferences. Desabilitar os cookies que usamos pode afetar a sua experiência de utilizador enquanto estiver nas VF Plataformas Digitais. Para obter mais informações consulte a nossa Política de Cookies.

 

Informações fornecidas voluntariamente:

Nós recolhemos e tratamos:

1. os dados pessoais fornecidos por si quando interage connosco através de VF Plataformas Digitais, por exemplo, quando abre uma conta, carrega um conteúdo gerado pelo utilizador no Site,preenche formulários na loja ou utiliza as nossas aplicações móveis. Estes dados pessoais podem incluir:

-          o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone

-          o seu nome de utilizador e password

os dados pessoais que fornece quando participa/se inscreve nas nossas atividades de comercialização (quer através de VF Plataformas Digitais, quer nas nossas lojas), por exemplo, quando subscreve a nossa newsletter ou listas de correio ou participa em promoções e outras iniciativas, tais como: programas de fidelidade, concursos e sorteios, etc. Esses dados pessoais podem incluir:

-          o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone

-          o histórico das suas compras

-          o sexo

-          as suas preferências e interesses

-          as suas ações e comportamentos ao interagir com as VF Plataformas Digitais

2. os dados pessoais que fornece quando compra os nossos produtos (quer online, quer nas nossas lojas). Estes dados pessoais podem incluir:

-          o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço de envio e de faturação

-          o histórico de produtos que compra

-          informações sobre a sua transação

3. os dados pessoais que fornece quando contacta o nosso serviço ao cliente, por exemplo, quando faz uma pergunta sobre um produto, nos envia comentários, contacta o nosso centro de atendimento ao cliente para obter apoio ou solicita assistência ou um serviço específico ao nosso serviço ao cliente. Estes dados pessoais podem incluir:

-          o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone

-          o histórico de produtos que compra

-          informações sobre as razões que o levaram a contactar o serviço ao cliente

-          o conteúdo das suas comunicações relacionadas com o contacto com o serviço ao cliente.

Se nos fornecer os dados pessoais de outra pessoa, (por exemplo, quando usa as funções enviar um e-mail a um amigo, cartão de presente, etc.) nos limites permitidos pela legislação aplicável, confirma que tem o direito de nos comunicar esses dados pessoais e que informou a pessoa em questão e, se necessário, obteve o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para os fins definidos nesta Política de Privacidade.

Para que finalidades são tratados os meus dados pessoais?

Nós recolhemos e tratamos os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

1.       A VF International Sagl, como responsável pelo tratamento, trata os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:          a. para operar e gerir as VF Plataformas Digitais, nomeadamente

         -          para lhe fornecer os serviços ou funcionalidades que solicita nas VF Plataformas Digitais;

         -          para criar a sua conta e gerir a sua inscrição nas VF Plataformas Digitais;

         -          para melhorar a sua experiência de navegação e aperfeiçoar as VF Plataformas Digitais;

         b. para realizar atividades de comercialização para o grupo VF, nomeadamente:

         -          para efeitos de comercialização direta e/ou marketing direto com base na definição de perfis, tais como:

    para gerir a sua subscrição da nossa newsletter, listas de correio ou programas de fidelidade;
    para permitir a participação em promoções e outras iniciativas, tais como concursos e sorteios;
    para lhe enviar (sujeito ao seu consentimento, que é opcional), inclusive através de e-mail ou outros meios de comunicação eletrónicos, tais como: SMS, MMS, fax, etc., informações e materiais promocionais, incluindo informações e materiais promocionais baseados na definição de perfis, sobre os nossos produtos e serviços, sobre iniciativas especiais de preços e promoções e sobre iniciativas como programas de fidelidade, eventos, exposições e feiras organizados pelo Grupo VF (ao qual a MARCA pertence) ou nos quais o Grupo VF participa;
    para lhe enviar notificações acerca de um carrinho de compras abandonado, nomeadamente se selecionar produtos, os adicionar ao carrinho e depois sair das VF Plataformas Digitais antes de finalizar a compra, notificá-lo-emos de que o carrinho está disponível para si, caso pretenda finalizar a compra;
    para medir e otimizar a eficácia das campanhas de marketing e publicidade, incluindo através da utilização de tecnologias de rastreio específicas, tal como descrito na nossa nossa Política de Cookies (mediante o seu consentimento, que é opcional);
    para enviar notificações de um carrinho de compras abandonado, principalmente se selecionar produtos, adicioná-los ao carrinho e, em seguida, deixar as Plataformas Digitais VF antes de finalizar a compra, iremos enviar uma notificação de que o carrinho está disponível, caso deseje finalizar a compra.

         -          para finalidades de sondagem de opinião (sujeito ao seu consentimento, que é opcional);

         -          para finalidades de definição de perfis (sujeito ao seu consentimento, que é opcional);

         -          para melhorar os nossos produtos e serviços;

         c. para outras finalidades:

         -          para fins de prevenção de fraudes, através de procedimentos internos destinados a verificar a regularidade das transações, para proteger a nossa integridade financeira e para o proteger contra a utilização indevida de dados e compras fraudulentas; e

         -          para cumprir as nossas obrigações ao abrigo das leis, regulamentos e para avaliar e defender um direito legal.

2.       As Subsidiárias locais da VF, como responsáveis pelo tratamento, tratam os seus dados pessoais para os seguintes fins:          a. para gerir as suas compras de produtos (online e nas lojas):

        -          inclusive todas as atividades relativas à aquisição de mercadorias, como por exemplo: a entrega de mercadorias, faturação, devolução e ou troca de produtos, receção de reembolsos, compra e uso de cartões de presente e eletrónicos, se aplicável, atividades relacionadas com o pagamento, incluindo uso de vales;

         b. para lhe fornecer o nosso serviço ao cliente (consulte as informações na secção 3 abaixo), incluindo:

        -          para lhe fornecer serviços pós-venda;

        -          para responder ao(s) seu(s) pedido(s) de informação, pergunta(s), comunicação(ões) ou comentários;

        -          para fins de formação interna e melhoria do nosso serviço ao cliente;

         c. para outras finalidades:

        -          para fins de prevenção de fraudes, através de procedimentos internos destinados a verificar a regularidade das transações, para proteger a nossa integridade financeira e para o proteger contra a utilização indevida de dados e compras fraudulentas; e

        -          para cumprir as nossas obrigações ao abrigo das leis, regulamentos e para avaliar e defender um direito legal.

3.       Informações adicionais sobre o nosso serviço ao cliente 

O nosso serviço ao cliente é gerido, em alternativa, pela VF Northern Europe Ltd ou pelo nosso prestador de serviços externo Concentrix Services Bulgaria EOOD, com sede em 29 Atanas Dukov Str Rainbow Center, Sófia, Bulgária, que interage consigo e lhe fornece o serviço em nome da subsidiária local da VF onde comprou os produtos. Tratamos os seus dados pessoais quando entra em contacto com o nosso serviço ao cliente e o centro de atendimento, que pode comunicar consigo através de e-mail, chat e telefone. O centro de atendimento telefónico guarda o seu número de telefone para fins de serviços de rechamada e de back-office, de forma a fornecer-lhe as informações e a assistência solicitada. Em alguns casos, para fins de formação interna e controlo da qualidade, a chamada pode ser gravada e os e-mails podem ser guardados, nos limites permitidos pela legislação aplicável. Será sempre informado com antecedência sobre a gravação da comunicação, e terá a possibilidade de recusar tal gravação, exceto nos casos necessários para efeitos de verificação em relação à sua compra ou outras razões permitidas pela legislação aplicável.

 

Quais são as bases jurídicas para o tratamento dos meus dados pessoais, como descrito aqui?

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para os fins descritos na secção "Para que fins são tratados os meus dados pessoais?" de acordo com uma das seguintes bases jurídicas:

        -          O tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a execução de um contrato consigo ou para diligências pré-contratuais a seu pedido (Artigo 6.º, 1., (b) do RGPD);

        -          O tratamento é necessário para efeitos dos nossos interesses legítimos ou os interesses legítimos das nossas afiliadas ou de terceiros, exceto se prevalecerem os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais (Artigo 6.º, 1., (f) do RGPD); Os interesses legítimos prosseguidos incluem o nosso interesse em gerir e manter o relacionamento contratual consigo, responder aos seus pedidos específicos, solicitar o seu feedback para melhorar o nosso Site e os nossos produtos ou realizar outras atividades de comercialização gerais.

        -          Caso seja necessário o seu consentimento específico para o tratamento dos seus dados pessoais como descrito neste documento, os seus dados pessoais serão tratados com base nesse consentimento (Artigo 6.º, 1., (a) do RGPD).

 

Durante quanto tempo são tratados os meus dados pessoais?

Os dados pessoais só são mantidos pelo tempo necessário para alcançar os fins específicos de tratamento de dados descritos neste documento, a não ser que se apliquem períodos de conservação mais curtos ou mais longos de acordo com a legislação aplicável. Isto pode ser até 10 anos após o fim da relação contratual com o cliente (estatuto de limitação de direitos legais na maioria dos países do EEE), a menos que se aplique um período de retenção mais curto ou mais longo ao abrigo das leis aplicáveis.

 

Os meus dados pessoais estão seguros?

Estamos comprometidos em proteger a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais. Adotamos, e exigimos que qualquer prestador de serviços e/ou subcontratante que trate os dados pessoais em nosso nome e com as nossas instruções adote, as medidas técnicas e organizativas adequadas para impedir a perda e a destruição, mesmo acidentais, de dados, o acesso não autorizado a dados, o uso indevido ou ilegal de dados. Além disso, os sistemas de informação e os programas de software são configurados para que os dados pessoais e de identificação sejam usados apenas quando necessário para atingir um objetivo de tratamento específico.

Nós implementamos uma série de procedimentos e de tecnologias de segurança avançados para ajudar a proteger os dados pessoais dos riscos acima indicados. Por exemplo, os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são guardados em servidores seguros, situados em locais vigiados. Além disso, para a transmissão de alguns dados através da Internet são implementadas técnicas de criptografia, tais como o protocolo Secure Socket Layer (SSL).

No entanto, advertimos que nenhuma transmissão ou conservação eletrónica de informações é 100% segura. Por isso, apesar das medidas de segurança que implementamos para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir que a perda, o uso indevido ou a alteração de dados nunca ocorrerá.

 

Para onde vão os meus dados pessoais? Quem são os destinatários, para onde são transferidos e com quais objetivos?

Os dados pessoais recolhidos através do nosso Site ou noutras VF Plataformas Digitais, no âmbito da venda de produtos nas nossas lojas e no âmbito do nosso serviço ao cliente, são guardados nos servidores fornecidos e geridos pelo nosso fornecedor de armazenamento e hospedagem externo Rackspace Limited, com sede social em 5 Millington Road, Hyde Park Hayes, Middlesex, UB3 4AZ, servidores localizados em Londres, Reino Unido. Alguns dados pessoais recolhidos no âmbito da venda de produtos nas nossas lojas também podem ser conservados localmente na loja. Todos estes dados pessoais podem ser partilhados com destinatários, como descrito abaixo.

Comunicamos os dados pessoais nos limites e de acordo com as situações especificadas nesta Política de Privacidade, sujeitos ao seu consentimento específico quando requerido ao abrigo das Leis de Proteção de Dados:

1°.    Os seus dados pessoais são acessíveis dentro da nossa organização pelo pessoal interno e externo que precisar de aceder aos mesmos no âmbito das suas funções, em relação aos fins de tratamento especificados neste documento. Garantimos que essas pessoas estão vinculadas por deveres de segurança e confidencialidade apropriados.

2°.    Os seus dados pessoais também podem estar acessíveis a prestadores de serviços externos que incumbimos para tratar os dados pessoais em nosso nome e sob as nossas instruções (como subcontratantes). Estes subcontratantes incluem:

        -          prestadores de serviços externos aos quais podemos recorrer para a prestação de serviços profissionais, técnicos e organizativos úteis para o gestão de VF Plataformas Digitais e das atividades nele realizadas, como por exemplo a venda de produtos e atividades relacionadas, a gestão das funções oferecidas pelas VF Plataformas Digitais e das iniciativas e serviços que pode subscrever e solicitar através de VF Plataformas Digitais, bem como para serviços estritamente ligados à prossecução de outros fins de tratamento aqui especificados;

        -          prestadores de serviços externos aos quais recorremos para concluir as transações de compra e de processamento de pagamentos através da nossa plataforma de e-commerce;

        -          prestadores de serviços externos que gerem e dão apoio às VF Plataformas Digitais, à plataforma de e-com relevante e todas as atividades de pré e pós-venda, como processamento de encomendas, marketing de desempenho, serviços financeiros, gestão de armazéns e gestão de relacionamento com clientes;

Uma lista desses subcontratantes, com a indicação de onde estão localizados, está disponível mediante pedido ao nosso Departamento de Privacidade. Esses subcontratantes estão vinculados por obrigações de contrato para implementarem medidas de segurança adequadas para proteger a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais.

3°.   Mediante o seu consentimento específico, que é facultativo, os seus dados pessoais podem também ser comunicados a plataformas de terceiros de meios de comunicação online, pesquisa e/ou de publicidade através de cookies ou outras tecnologias de rastreio, conforme descrito na nossa Política de Cookies. Estes terceiros podem tratar os seus dados pessoais, alternativamente, como responsáveis pelo tratamento de dados ou subcontratantes, de acordo com as suas políticas e práticas de privacidade.

4°.    Os seus dados pessoais também podem ser comunicados a outras empresas do grupo VF na Área Económica Europeia, que tratam os dados pessoais em nome do(s) responsável(véis) pelo tratamento identificados acima. Uma lista destas empresas do Grupo VF, com a indicação de onde estão localizadas, está disponível mediante pedido ao nosso Departamento de Privacidade. Por exemplo, a VF Europe BV fornece serviços de contabilidade e BackOffice e a VF Northern Europe Ltd serviços pós-venda, como subcontratantes dos responsáveis pelo tratamento de dados identificados acima em "Quem controla o tratamento dos meus dados pessoais"

5deg;.    Os seus dados pessoais também podem ser partilhados com instituições, autoridades, entidades públicas, bancos e instituições financeiras, profissionais, consultores independentes, também sob forma associada, parceiros comerciais ou outros destinatários legítimos como previsto pelas leis e regulamentos aplicáveis, por exemplo no caso de processos judiciais, pedidos de tribunais e autoridades competentes ou outra obrigação legal para proteger e defender os nossos direitos e propriedade e as VF Plataformas Digitais.

6°.    Por último, também podemos comunicar os seus dados pessoais a terceiros em caso de fusões, aquisições, transferências de qualquer um dos nossos bens, produtos, sites ou operações.

À exceção do anterior, os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, alheios ou que não desempenhem uma função comercial, profissional ou técnica para nós.

Tais transferências ocorrem de acordo com as regras de tratamento identificadas na secção 3 acima.

Os destinatários acima mencionados podem estar localizados em países diferentes do país em que os dados pessoais foram originalmente recolhidos, mas os seus dados pessoais serão, em princípio, apenas transferidos no Espaço Económico Europeu ou noutros países reconhecidos pela Comissão Europeia como tendo um nível de proteção dos dados pessoais adequado.

Caso um dos destinatários acima esteja estabelecido num país fora do EEE que não esteja coberto por uma decisão de adequação da Comissão Europeia e, portanto, não ofereça o mesmo nível de proteção dos seus dados como no EEE, implementaremos as garantias adequadas, incluindo, entre outras, acordos de transferência de dados nos termos das Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia para a transferência de dados para países terceiros (Artigo 46.º, 2., (c) do RGPD) ou regras vinculativas aplicáveis às empresas (Artigo 47.º do RGPD). Uma cópia destas garantias adequadas pode ser obtida entrando em contacto com o nosso Departamento de Privacidade em privacy_europe@vfc.com.

 

Sou obrigado a fornecer os meus dados pessoais? Quais são as consequências se me recusar a fornecê-los?

Exceto em relação aos dados de navegação (consulte a secção 3 acima - "Quais são os dados pessoais tratados?"), o fornecimento dos seus dados pessoais pode ser necessário para celebrar ou concluir um contrato, incluindo a execução de determinados serviços e funções oferecidos pelas VF Plataformas Digitais, tais como: o registo no site, a subscrição da(s) newsletter(s), a compra de produtos no site ou nas nossas lojas, a gestão da participação em programas de fidelidade, promoções e outras iniciativas comunicadas através de VF Plataformas Digitais ou nas nossas lojas, a resposta e gestão de pedidos de informações, perguntas, comunicações ou comentários. Nas situações acima especificadas, a recusa em fornecer os seus dados pessoais torna-nos impossível celebrar o contrato ou fornecer os serviços, produtos ou informações solicitadas, como ilustrado acima.

Fornecer os dados para as finalidades de sondagem, comercialização e definição de perfis descritas acima é facultativo; recusar o fornecimento de dados pessoais para essas finalidades não tem consequências na celebração ou na execução do contrato. Quando requerido nos termos das Leis de Proteção de Dados, pedimos o seu consentimento antes de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para essas finalidades.

 

As VF Plataformas Digitais contêm elementos controlados por terceiros? Quem é responsável por esses elementos?

VF Plataformas Digitais podem conter ligações para outros sites, bem como objetos ou elementos controlados por terceiros.

Um exemplo são plug-ins que podem ligar as VF Plataformas Digitais a redes sociais como Facebook ou Twitter (“social plug-in”) e que geralmente são identificados pelo logotipo da rede social. Se utilizar um plug-in social nas VF Plataformas Digitais, o seu navegador pode enviar à rede social certos dados, tais como: a ID de utilizador, informações sobre as VF Plataformas Digitais, data e hora e outras informações relacionadas com o navegador. Essas informações são tratadas pelas redes sociais, de propriedade e geridas por terceiros, de acordo com as suas políticas de privacidade.

Nós não temos acesso nem controlo sobre elementos, objetos, plug-ins, cookies, web beacons e outros itens ou tecnologias de controlo detidos e geridos por terceiros, disponíveis nas VF Plataformas Digitais ou no site de terceiros, que os utilizadores podem aceder a partir de VF Plataformas Digitais, nem sobre os respetivos métodos de tratamento dos dados pessoais através de tais elementos ou sites. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade por esses elementos e sites. Deve verificar a política de privacidade desses sites de terceiros para saber as condições aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais, pois esta política de privacidade só se aplica a este site.

 

Quais são os meus direitos em relação ao tratamento dos meus dados pessoais e como posso exercê-los?

A qualquer momento, tem o direito de fazer valer os seus direitos ao abrigo das Leis de Proteção de Dados, incluindo, entre outros, o seu direito de acesso, retificação, limitação, apagamento, oposição (incluindo opor-se, a qualquer altura e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de comercialização direta), direito à portabilidade e o direito de retirar o consentimento. Também tem o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente.

Para um resumo sobre o que envolvem os direitos mencionados acima e como pode exercê-los, por favor consulte o Apêndice 1 desta Política de Privacidade.

Para qualquer pergunta ou pedido relativos ao tratamento dos dados pessoais pela VF e para exercer os seus direitos ao abrigo das Leis de Proteção de Dados, pode contactar o nosso Departamento de Privacidade através de privacy_europe@vfc.com.

 

Podemos fazer alterações a esta Política de Privacidade?

Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar toda ou partes desta Política de Privacidade, a qualquer momento, na medida máxima limitada pela lei aplicável. A versão publicada no Site e em qualquer outra plataforma VF Digital relevante, é a versão atualmente em vigor. Se alterarmos esta Política de Privacidade, avisamo-lo sobre essas alterações através da respetiva Plataforma Digital VF e/ou através de notificação direta por email.

A data no topo da presente Política de Privacidade indica quando foi atualizada pela última vez.

 

* * * * * * *

Apêndice 1 - Direitos do titular dos dados

 

Como pessoa cujos dados pessoais são tratados como descrito nesta Política de Privacidade, tem vários direitos que estão resumidos abaixo. Tenha em atenção que o exercício desses direitos está sujeito a determinados requisitos e condições, como estabelecido na legislação aplicável.

 

Direito de acesso

Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais nomeadamente, entre outros, as categorias dos dados pessoais em questão, as finalidades do tratamento dos dados e os destinatários ou categorias de destinatários. No entanto, nós não temos de ter em conta os direitos ou as liberdades de terceiros, por isso este não é um direito absoluto. Se solicitar mais de uma cópia dos dados pessoais tratados, podemos cobrar uma taxa razoável com base nos custos administrativos.

Direito de retificação

Tem o direito de nos pedir a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, também tem direito de pedir que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.

Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»)

Tem o direito de nos pedir o apagamento dos seus dados pessoais em certas situações, como definido na lei aplicável. Se o seu pedido se inserir numa dessas situações, apagaremos os seus dados pessoais sem demora injustificada. Se, por motivos técnicos e organizativos, não pudermos apagar os seus dados pessoais, garantiremos que sejam total e irreversivelmente anonimizados, de modo que já não deteremos os seus dados pessoais.

Direito à limitação do tratamento

Em certas situações como definido na lei aplicável, tem o direito de pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Nesse caso, os seus dados pessoais só podem, à exceção da conservação, ser objeto de tratamento com o seu consentimento, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos ponderosos de interesse público.

Direito de portabilidade dos dados

Em certas situações como definido na lei aplicável, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento ou de pedir para os transmitirmos diretamente a outro responsável, quando tecnicamente possível.

Direito de oposição

Em certas situações como definido na lei aplicável, tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao nosso tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito e teremos de cessar o tratamento dos seus dados pessoais, a não ser que apresentemos razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Isto aplica-se especialmente em caso de tratamento dos seus dados pessoais com base nos nossos interesses legítimos ou para fins estatísticos.

Direito de oposição à comercialização direta

Quando os seus dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento para os efeitos da referida comercialização (incluindo a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta).

Direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado

Sujeito a algumas limitações, tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Direito de retirar o consentimento

Se tiver declarado o seu consentimento para quaisquer atividades de tratamento dos dados pessoais, como descrito nesta Política de Privacidade, pode retirar esse consentimento a qualquer momento com efeito futuro. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se quiser ter acesso a esses dados pessoais ou exercer qualquer um dos direitos listados acima, deve solicitar por escrito, fornecendo prova da sua identidade, ao nosso Departamento de Privacidade através de privacy_europe@vfc.com.

Qualquer comunicação nossa em relação aos seus direitos, como indicado na secção acima, será fornecida gratuitamente. No entanto, no caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, podemos cobrar uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos para fornecer a informação ou comunicação ou para tomar a medida solicitada; ou recusar satisfazer um pedido.

Se tiver uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente.

 

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